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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:10

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:10

Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Constitucional
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:15

Questões de Direito Tributário do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012.

Questões de Direito Tributário
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:58

Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:30

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

Tal acordo, para os ministros, não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:36

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 09:50

Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida

A desconsideração só se dá quando configurada fraude ou abuso de direito com esse objetivo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:20

PRR-5: OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
Apoiadores Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:19

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:08

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:35

Segunda Seção aprova três novas súmulas

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30

Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:00

Deficiente visual pode comprar carro com isenção de impostos

Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:55

Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.

Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Exibindo resultado de 6881 até 6900 de um total de 93812

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

O Direito do Trabalho.

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

Tal acordo, para os ministros, não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos.

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

A desconsideração só se dá quando configurada fraude ou abuso de direito com esse objetivo.

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório

Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição

Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

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